Homofobia na Escola

HOMOFOBIA NA ESCOLA:

O COMBATE PARA ALÉM DA PRÁXIS

CAMILA PEREIRA VILELA DE MATOS

 “Liberdade, essa palavra que o sonho alimenta que não há ninguém que explique e ninguém, que não entenda”.

CECÍLIA MEIRELES

INTRODUÇÃO

Diante de uma sociedade em constante movimento e, consequentemente, em constante transformação, o respeito a diversidade faz-se necessária para uma prática pedagógica significativa.

É função do pedagogo alicerçar um novo paradigma em educação, construindo assim, uma sociedade e escola mais justas, solidárias, livres de preconceito e discriminação. Para tanto é necessário identificar  e enfrentar as dificuldades e uma delas é desastabilizar a homofobia, entendida como medo, aversão e ódio a homossexuais (BORRILLO, 2001)..

Para Heller (apud JUNQUEIRA, 2009):

Todo preconceito impede a autonomia do [ser humano], ou seja, diminui sua liberdade relativa diante do ato de escolha, ao deformar e, consequentemente, estreitar a margem real de alternativa do indivíduo. (p. 13)

O preconceito amputa o indivíduo, ferindo em cheio a sua dignidade, comprometendo assim a construção de uma identidade e afetando diretamente o papel desse mesmo indivíduo em sociedade. O ser social se constrói a partir do outro e quando esse outro poda ou anula, o eu deixa de existir de forma completa. Teremos uma sociedade cheia de pseudo-cidadãos.

Ao longo da história, a escola estruturou-se a partir de pressupostos acerca de valores, normas e crenças. Uma sociedade de padrões brancos, masculinos, heterossexuais e cristãos e, inevitavelmente, a escola tem refletido esses mesmos “ideais”. Como consequência dessa base de ‘normalidade’ é considerado ‘anormal’ os que não se enquadram nesses pressupostos.   

Segundo Guacira Lopes Louro, no espaço da educação escolar,

[...] os sujeitos que, por alguma razão ou circunstância, escapam da norma e promove uma descontinuidade na sequência sexo/gênero/sexualidade serão tomados como minoria e serão colodos à margem das preocupações de um currículo ou de uma educação que se pretenda para a maioria. Paradoxalmente, esses sujeitos marginalizados continuam necessários, pois servem para circunscrever os contornos daqueles que são normais e que, de fato, se constituem nos sujeitos que importam. (2004b, p. 27)

A partir do exposto a escola configura-se num lugar de opressão, discriminação e preconceitos, transformando os “diferentes” em cidadãos “indesejáveis” que se reflete num preocupante quadro de violência a que estão submetidos milhões de jovens. Como o caso de Paulo, um menino de 14 anos que foi ameaçado de expulsão em uma escola particular de São Paulo, por ter se declarado para um colega.

“Medo, desprezo e intolerância... esses são apenas alguns dos sentimentos de repulsa demonstrados contra homens e mulheres homossexuais. A homofobia é uma prática disseminada não apenas entre skin reads, ou grupos extremistas, mas também entre adolescentes, jovens, adultos e idosos que, por motivos culturais, sociais ou de conduta individual, discriminam pessoas de acordo com a orientação sexual.” (GUIA PARA EDUCADORES (AS), 2006, p.19)

E a escola? E os educadores? Como tratar da homossexualidade no ambiente escolar? Diante do quadro descrito faz-se necessário então implantar uma campanha de conscientização para o combate à homofobia na escola, para que casos como o de Paulo, e tantos outros, não venha a ocorrer com tanta frequência.

O objetivo da campanha será de dirimir de forma contundente a homofobia, levando em consideração não apenas os alunos mas, todo o ambiente escolar, a família e a comunidade na qual a escola está inserida. Atuando em várias frentes para que assim a escola seja um ambiente que respeite os indivíduos e promova o reconhecimento da diversidade sexual e da pluralidade de identidade de gênero, garantindo e promovendo a cidadania a todos.

Envolver profissionais de educação, membros da comunidade escolar e da sociedade em geral reafirma a função social da escola: a de promover  cidadania e, paralelamente, a formação de sujeitos cognoscentes.

 

DESENVOLVIMENTO

Falar sobre homossexualidade ou denunciar a homofobia é um tabu nas escolas. A educação apresenta um silenciamento em torno desse tema e, paradoalmente, uma das esferas onde a homofobia se expressa com mais força é o âmbito educativo.

O ambiente escolar é um dos principais agentes de socialização em nossa cultura e é o local onde se ensina, desde a infância, que a homossexualidade é um caminho errado. A escola tem importante função no processo de conscientização, orientação e instrumentalização dos corpos da criança e do adolescente. E ao classificar os sujeitos pela classe social, etnia e sexo, tem historicamente contribuído para (re)produzir e hierarquizar as diferenças.

Segundo Louro (1997) a lógica binarista (masculino/feminino, heterossexualidade/homossexualidade, dominante/dominado), refletida na escola, opõe um conceito a seu par e cria pólos em que um é subjugado pelo outro. Os sujeitos que fugem à norma sexo/gênero/sexualidade e destoem da maioria social, são colocados à margem. No âmbito escolar essa exclusão é refletida na elaboração do projeto curricular, no qual a atenção é voltada para a maioria, os quais são vistos como normas. (ibid, 1997)

 Para Junqueira (2009) a homofobia, com sua força desumanizadora, corrói a nossa formação e compromete a construção de uma sociedade democrática e pluralista. Ao desestabilizarmos postulados heteronormativos, poderemos fazer furos na superfície dessa (ir)racionalidade que tem na homofobia uma das suas mais poderosas e cruéis expressões.

Na escola a homofobia, que também pode ser compreendida como a intolerância ou o medo irracional relativos à homossexualidade, que se expressa por violência física e/ou psíquica, é expressa por meio de agressões verbais e/ou físicas, do isolamento e da exclusão, cujas consequências podem ser a evasão escolar e o sofrimento.

Todo esse quadro concorre para fazer da escola, como observa Guacira Louro,

[...] sem dúvida, um dos espaços mais difíceis para que alguém “assuma” sua condição de homossexual ou bissexual. Com a suposição de que só pode haver um tipo de desejo e que esse tipo – inato a todos – deve ter como alvo um indivíduo do sexo oposto, a escola nega e ignora a homossexualidade (provavelmente nega porque ignora) e, desta forma, oferece muito poucas oportunidades para que adolescentes ou adultos assumam, sem culpa ou vergonha, seus desejos. O lugar do conhecimento mantém-se, com relação à sexualidade, como lugar do desconhecimento e da ignorância (1999, p. 30).

A falta de uma educação sexual para a diversidade colocada não mais em padrões fixos (heterossexuais), mas focalizada no respeito às formas como cada pesssoa orienta o seu desejo afetivo sexual, acaba produzindo pessoas infelizes, cercadas de culpa por serem diferentes.

Guacira Lopes Louro observa que, embora não se possa atribuir à escola o poder e a responsabilidade de explicar identidades sociais ou de determiná-las de forma definitiva, é necessário reconhecer que “suas proposições, suas imposições e proibições fazem sentido, têm ‘efeitos de verdade’, constituem parte significativa das histórias pessoais” (LOURO, 1999: 21). Sobre a homofobia, acrescenta: “Consentida e ensinada na escola, a homofobia expressa-se pelo desprezo, pelo afastamento, pela imposição do ridículo” (ibid.: 29).

A homossexulaidade não é mais vista como crime, como doença, como desvio, como anormalidade pelos manuais de direito, medicina e psicologia. Não é mais visto como uma patologia, uma perversão. Como também não é uma opção sexual, ninguém escolhe ser discriminado, e sim uma orientação sexual.

A partir desse contexto a escola não pode continuar se eximindo de tratar desse assunto e continuar contribuindo para a exclusão, a violência e a marginalização desse grupos sociais.

Uma pesquisa realizada pela UNESCO (2004) é extremamente reveladora, mostra como a escola lida, ou não lida, evita falar ou sequer discutir o tema. Ela constata que a homossexualidade é vista como uma aberração, uma prática desviante, amoral, totalmente fora dos padrões aceitáveis para um processo educativo, ou simplesmente ela é silenciada, percebida, mas ignorada.

As escolas tratam a educação sexual de forma restrita, em geral, nas disciplinas de Ciências, Biologia e Educação física, associando muitas vezes o sexo às doenças, gravidez, algo a ser feito após o casamento, e, principalmente,

centrado na heterossexualidade. Dessa forma, como afirma Louro (1997), negam outras formas de orientação sexual, principalmente aquelas que sujeitos possam ter como objeto amoroso e de desejo, alguém do mesmo sexo e assim contribui e pretende garantir o padrão heterossexual:

Não há dúvida de que o que está sendo proposto, objetiva e explicitamente, pela instituição escolar, é a constituição de sujeitos masculinos e femininos heterossexuais – nos padrões da sociedade em que a escola se inscreve. Por outro lado, se admitimos que todas as formas de sexualidade são construídas, que todas são legítimas e frágeis, talvez possamos compreender melhor o fato de que diferentes sujeitos, homens e mulheres, viviam de vários modos seus prazeres e desejos. (p. 80-81)

Esse cenário alerta para o papel da Educação no combate à homofobia, por meio de ações que promovam a construção de uma sociedade justa e igual e que garantam os direitos humanos, por intermédio das Políticas Públicas citadas aos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) para a Orientação Sexual.

Nesse sentido, na busca da formação escolar que eduque para aprendizagens e/ou afirmação de valores humanistas, tanto para o convívio quanto para uma cultura de paz é que as questões de direitos humanos de forma ampla e específica como, educação de gênero, diversidade sexual, diversidade cultural e religiosa, são temáticas focos destas orientações curriculares, na tentativa de contribuir com os/as educadores/as na inclusão sistematizada das mesmas (ORIENTAÇÕES CURRICULARES/SEDUC - MT)

A Escola, como espaço primário de educação formal e para além do seu papel, que é da ordem do conhecimento, tem como desafio articular e executar as políticas públicas, discutir e repensar valores culturais e permitir a desconstrução de normas rigidamente estabelecida.

O combate à homofobia na perspectiva da Educação em Direitos Humanos busca discutir com os educadores a diversidade sexual, evitando enquadrar o educando em estereótipos sexuais ou em padrões estabelecidos. A ênfase educativa se dá sempre no respeito, superando a tolerância.

Profissionais da educação, no entanto, ainda não contam com suficientes diretrizes e instrumentos adequados para enfrentar os desafios relacionados aos direitos sexuais e à diversidade sexual. Por isso, é inquestionável a importância de medidas voltadas a oferecer, sobretudo a profissionais da educação, diretrizes consistentes; a incluir de modo coerente tais temas na sua formação inicial e continuada; bem como a estimular a pesquisa e a divulgação de conhecimento acerca da homofobia, da sua extensão e dos modos de desestabilizá-la.

Junqueira (2009) afirma que:

Mais uma vez será central o papel da educação. Mesmo com todas as dificuldades, a escola é um espaço no interior do qual e a partir do qual podem ser construídos novos padrões de aprendizado, convivência, produção e transmissão de conhecimento, sobretudo se forem ali subvertidos ou abalados valores, crenças, representações e práticas associadas a preconceitos, discriminações e violências de ordem racista, sexista, misógina e homofóbica. (p. 36)

As escolas enquanto instituições formadoras possuem importante papel na construção de uma sociedade menos preconceituosa, educando meninos e meninas para conviverem com as diversidades na sociedade, respeitando o ser humano, neste contexto o combate à homofobia se concretiza. A escola, mais cedo ou mais tarde terá que resolver esse paradoxo, continuará reproduzindo a homofobia ou terá que rever os seus conceitos homofóbicos.

 

CRONOGRAMA

Uma campanha como essa tem que englobar toda a comunidade escolar e o entorno dela. Para que assim possa alcançar os objetivos desejados.

O público alvo da campanha serão, além de toda a comunidade escolar, os alunos do Ensino Fundamental II e os do Ensino Médio.

Alguns pontos são considerados pertinentes para que estejam na campanha:

      O QUE FAZER                      COMO FAZER                  QUEM IRÁ FAZER

Relevância do tema;	É preciso ressaltar a importância de se levantar o tema do combate à homofobia.	Os próprios professores.
Grupo de Estudo;	Um grupo de estudos entre os professores da escola para estudarem sobre o tema.	Os próprios professores.
Discussão com fundamento científico;	A partir do Grupo de Estudo será aberto um debate respaldado em artigos científicos. Além de um curso de formação realizado através de uma palestra..	Os próprios professores e um psicólogo com especialização em sexualidade e desenvolvimento.
Rompimento de barreiras;	Propor a inclusão de temas relativos à sexualidade e homossexualidade nos conteúdos e currículos escolares.	Professores e gestores
Inserção da temática na escola;	Sinalização de toda a escola e da comunidade entorno com cartazes informativos do Ministério da Educação com a temática da Diversidade Sexual.	Toda a comunidade escolar. (Professores, gestores, funcionários, alunos e pais)
Desmistificação do tema;	Palestras periódicas com os alunos para tratar exclusivamente do tema. Para que seja explicado por um especialista e que sejam colocadas às dúvidas dos alunos. Criação de uma oficina para os alunos para que eles trabalhem de forma mais restrita a respeito da diversidade sexual.	Um psicólogo especialista em sexualidade e desenvolvimento. E algum profissional ligado alguma ONG de combate à homofobia.
Necessidade de trabalhar com as famílias;	Convidar as famílias para um encontro com professores e um psicólogo para que sejam retiradas dúvidas a respeito da homossexualidade.	Professores e um psicólogo especialista em sexualidade e desenvolvimento.

Desenvolvimento de Projetos;	Além de se trabalhar baseado no Projeto Escola sem Homofobia do Governo Federal, a partir das discussões realizadas cabe aos professores desenvolver projetos que combatam a homofobia e reforcem o respeito a diversidade.	Professores, gestores e alunos.
Rompimento do silêncio na escola;	Criar um departamento de escuta. Estimular o uso de materiais educativos (filmes, vídeos, reportagens e publicações) sobre orientação sexual e superação da homofobia.	Professores e psicólogo da escola.
Construção de novos valores;	Cabe a escola assumir o compromisso de construir novos valores.	Toda a comunidade escolar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O homossexualismo não é uma escolha de vida, é uma orientação sexual que envolve o biológico, fisiológico, psicológico e o social. Ninguém faz opção por passar humilhações, viver à margem na sociedade ou até mesmo viver sem a presença de familiares. Ser homossexual é uma condição.

Na escola forma-se o sujeito. É o lugar onde a criança constrói a sua autonomia e a sua identidade. É o lugar que pressupõe acolhimento e respeito às diversidades. Um espaço laico, lugar de vida; de expressões; de lutas; de socialização.

O respeito às diferenças e transversalidades dos temas relativos às diversidades precisam ser discutidas pela escola, devem fazer parte de uma rotina pedagógica e é nesse sentido que a educação assume importante papel na construção  de uma sociedade menos preconceituosa.

Freire (1996) nos afirma o seguinte:

Faz parte igualmente do pensar certo a rejeição mais decidida a qualquer forma de discriminação. A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser humano e nega a democracia... O que quer dizer o seguinte: que alguém se torne machista, racista, classista, sei lá o quê, mas se assuma como transgressor da natureza humana... Qualquer discriminação é imoral e lutar contra ela é um dever por mais que se reconheça a força dos condicionamentos. (p. 60)

Diante disso é função do pedagogo e futuros pedagogos fazer frente no combate à homofobia, fazer frente a qualquer tipo de discriminação. Buscar o conhecimento, àquilo que lhe falta, trabalhar o seu próprio preconceito, para que assim possa alicerçar o respeito em sua prática pedagógica.

Nós, enquanto educadores, não podemos assumir uma postura de distanciamento e, consequentemente, de cumplicidade passiva em relação à homofobia. Dessa forma estamos omitindo-nos e sendo coniventes com atitudes discriminatórias e preconceituosas em relação aos alunos homossexuais.

Estamos trabalhando com formação de cidadãos e precisamos educar para a liberdade, para emancipação. Precisamos compreender o sujeito de modo integral e não de modo dissociado. Além de que é nossa obrigação, como educadores, está à frente da construção de uma sociedade sem homofobia, que

respeite as diversidades porque esse debate, invariavelmente passa pela escola.

A escola deve ser pensada como um ambiente onde os valores humanos, igualdade, respeito solidariedade e democracia sejam os pilares fundamentais, e onde também, a exploração, e qualquer forma de discriminação seja rigorosamente combatida. Um novo mundo está para nascer e ele dará seus primeiros passos na escola e quem estará segurando a sua mão certamente será o professor.

A partir de uma campanha desse porte, alicerçada em dados científicos, a nossa perspectiva é de que contribuamos para uma importante promoção e conscientização no combate e prevenção à homofobia e, invariavelmente, garantia dos direitos humanos.

O trabalho como educadoras evidencia que a práxis pedagógica necessita ser reelaborada continuamente a fim de promover a formação do ser humano, em sua plenitude, alteridade, autonomia e identidade. Para que assim possamos, verdadeiramente educar para emancipar.

REFERÊNCIAS

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